Termos e Condições

Última atualização: 25 de setembro de 2026

Quem opera o site e aceitação dos termos

O site é operado por scoopfluxo.info, uma entidade sediada em Portugal dedicada à divulgação de informações de interesse público sobre investigações relevantes para a sociedade. Ao aceder e utilizar este website, o visitante declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições. A aceitação é condição essencial para o acesso continuado. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, deve interromper imediatamente a navegação. Estes termos aplicam-se a todas as visitas, incluindo o acesso através de dispositivos móveis ou redes públicas e privadas.

Elegibilidade e utilização permitida

O acesso ao site é aberto a qualquer pessoa maior de idade ou com autorização parental, desde que respeite as leis portuguesas e da União Europeia. A utilização destina-se exclusivamente a fins informativos e educacionais relacionados com investigações de interesse público. É permitida a consulta, partilha de artigos do blog através de redes sociais e a submissão de sugestões através do formulário de contacto. Não é autorizada a reprodução sistemática de conteúdos para fins comerciais, a extração automatizada de dados ou qualquer uso que distorça o propósito original da plataforma.

Conduta proibida

É expressamente proibido tentar aceder a áreas restritas, modificar o código fonte, carregar malware, praticar phishing ou qualquer atividade que comprometa a segurança do site. Também não são permitidos comentários difamatórios, discurso de ódio, desinformação deliberada ou tentativas de manipulação de resultados de pesquisa. Violações podem resultar em bloqueio imediato de acesso e, quando aplicável, comunicação às autoridades competentes, sem prejuízo de outras medidas legais.

Contas, submissões e conteúdo do utilizador

Embora o site não exija registo obrigatório, os utilizadores podem submeter informações ou comentários através do formulário de contacto ou da secção do blog. Ao enviar qualquer material, o utilizador garante que possui os direitos necessários e concede a scoopfluxo.info uma licença não exclusiva para moderar, publicar ou remover esse conteúdo. O site reserva-se o direito de eliminar contribuições que violem as regras de conduta ou a legislação aplicável, sem obrigação de aviso prévio.

Propriedade do conteúdo do site, marcas e uso limitado

Todo o conteúdo textual, incluindo artigos do blog, imagens descritivas e estrutura da informação, é propriedade de scoopfluxo.info ou dos seus licenciadores. As marcas e logótipos associados permanecem protegidos. É autorizada a citação breve com atribuição clara para fins educativos ou jornalísticos, desde que não implique reprodução integral ou alteração do sentido original. Qualquer outro uso requer autorização prévia por escrito.

Serviços de terceiros e ligações

O site pode incluir referências a ferramentas externas, plataformas de análise ou recursos informativos de terceiros. Estas referências não constituem endosso nem garantia de qualidade ou conformidade. O utilizador assume inteira responsabilidade ao aceder a tais recursos, sendo aconselhada a revisão das respetivas políticas de privacidade e termos de uso.

Disponibilidade, alterações, suspensão e terminação

O site é fornecido numa base de melhor esforço, sem garantia de disponibilidade ininterrupta. scoopfluxo.info pode suspender temporariamente o acesso para manutenção, atualização ou por razões de segurança. Em caso de violação grave destes termos, o acesso pode ser terminado de forma definitiva. Alterações aos termos serão comunicadas através de aviso no site e entrarão em vigor na data indicada.

Exclusões de responsabilidade e limitações

Embora sejam envidados esforços para garantir a exatidão da informação, scoopfluxo.info não assume responsabilidade por erros, omissões ou interpretações decorrentes do uso dos conteúdos. As exclusões não afetam direitos irrenunciáveis previstos na lei portuguesa ou no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados. Em nenhuma circunstância a responsabilidade total excederá os montantes permitidos pela legislação aplicável.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar scoopfluxo.info por quaisquer reclamações, perdas ou despesas resultantes de violações destes termos ou de utilização indevida do site, incluindo custos judiciais razoáveis, desde que a indemnização seja proporcional e não contrarie direitos de consumidores.

Lei aplicável, tribunais e direitos de resolução de litígios

Estes termos regem-se pela legislação portuguesa e pelas normas da União Europeia, incluindo o RGPD e as regras nacionais de privacidade eletrónica. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes de Portugal, sem prejuízo do direito do consumidor recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios, como a plataforma europeia de resolução de litígios em linha.

Disposições finais

Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as restantes permanecem em vigor. A renúncia a qualquer direito não implica renúncia futura. Alterações aos termos serão publicadas com antecedência razoável. Para questões relacionadas com estes termos, contacte através de [email protected], +351261984267 ou R. 21 de Agosto 5, Vimeiro, Portugal. O site dispõe ainda de um formulário de contacto e de uma política de cookies visível em todas as páginas.